Versão 1 · em vigor desde 08/09/2026
Aviso de Privacidade
Este documento diz, em português direto, quais dados o The Logic Lab trata, para quê, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como você exerce seus direitos. Ele descreve o que o sistema faz hoje — não o que pretendemos fazer.
1. Quem responde por estes dados
O controlador é Peterson Souza da Costa, que opera o The Logic Lab como operação individual — não há pessoa jurídica constituída até a data desta versão.
O canal para qualquer assunto de privacidade — pedidos de acesso, correção, exclusão, dúvidas, reclamações e denúncias — é o e-mail contato@thelogiclab.com.br. Ele é lido por uma pessoa e não exige conta: pais, responsáveis, ex-participantes e terceiros escrevem por ele do mesmo jeito.
Encarregado (DPO): não indicado
A Resolução CD/ANPD nº 2/2022 dispensa a indicação de encarregado para agente de tratamento de pequeno porte, desde que exista um canal de comunicação com o titular — que é o e-mail acima. Como esta plataforma trata dados de crianças e adolescentes, se o enquadramento como pequeno porte deixar de valer, indicaremos um encarregado e a informação aparecerá aqui.
2. Quais dados tratamos, para quê e com que base
Nada aqui é coletado de terceiros: tudo vem de você, da equipe que você integra ou da organização do evento em que você se inscreve.
| Dados | Para quê | Base legal (LGPD art. 7º) |
|---|---|---|
| Conta: nome, CPF, e-mail, telefone, data de nascimento, senha (guardada como hash, nunca em texto) e foto de perfil, se você enviar. | Criar e manter a conta, autenticar (o CPF é a chave de login), comunicar-se com você e aplicar a idade mínima de cada evento — é para isso que a data de nascimento é obrigatória. | Execução de contrato (inciso V). |
| Participação: equipe, papel (integrante, coordenador), respostas enviadas (texto, arquivo, imagem, vídeo, protocolo), tentativas, notas, pontuação e o aceite do regulamento, com data e número de versão. | Fazer o evento acontecer: liberar provas, receber respostas, corrigir, pontuar e montar o placar. | Execução de contrato (inciso V). |
| Veículos, se você cadastrar: marca, modelo, placa, cor e ano. | Identificar os carros das equipes em eventos com deslocamento. É opcional: não cadastrar veículo não impede participar. | Execução de contrato (inciso V). |
Registros de uso: endereço IP, navegador (User-Agent), ação realizada, recurso afetado, resultado, duração, identificador de correlação e data/hora. | Segurança, apuração de fraude e prova de quem fez o quê numa competição — é a trilha de auditoria que sustenta uma contestação de resultado. | Cumprimento de obrigação legal (inciso II, Marco Civil da Internet) e legítimo interesse (inciso IX). |
| Histórico da edição: ao encerrar uma edição, a organização pode gerar um registro congelado com nome, e-mail, CPF, data de nascimento, equipe e papel de cada participante. | Preservar o resultado histórico do evento depois de ele terminar. | Legítimo interesse (inciso IX). |
| Pesquisa de satisfação da edição, quando existir. | Medir a experiência do evento. A resposta é anônima: não é vinculada à sua conta nem à sua equipe. | Não se aplica — sem vínculo com pessoa identificada. |
Metadados de foto são removidos no envio
Imagem enviada pela plataforma passa por remoção de metadados (EXIF, XMP e coordenada de GPS) antes de ser gravada. Os pixels não são alterados. É o que impede que a foto de uma prova entregue a localização de quem a tirou.
Não peça e não escreva dado sensível nas respostas
Dado sensível — saúde, religião, opinião política, origem racial, biometria — só pode ser tratado nas hipóteses do art. 11 da LGPD, e nenhuma delas se aplica a uma competição. Não escreva esse tipo de informação em resposta de prova, campo de texto livre ou pesquisa; se você organiza um evento, não crie pergunta que a peça.
3. Crianças e adolescentes
Muitos eventos são escolares, e boa parte dos participantes é menor de idade. O sistema aplica duas réguas: uma idade mínima — definida pelo administrador da plataforma como piso e, acima dele, por cada edição — e um limiar de responsável, abaixo do qual a participação depende de autorização de quem responde legalmente pelo participante. As duas são conferidas contra a data de início do evento, não contra o dia da inscrição.
O tratamento de dados de criança e adolescente segue o art. 14 da LGPD e o princípio do melhor interesse. Se você é pai, mãe ou responsável, a página Para pais e responsáveis explica em uma tela o que é tratado, quem vê e como pedir a exclusão.
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos dado nenhum, não fazemos publicidade e não usamos ferramenta de análise de terceiros. O compartilhamento é o mínimo que faz o serviço funcionar:
- A organização do evento (a Comissão da edição em que você se inscreve) vê o seu nome, a sua equipe, o seu papel, as respostas que você enviou e as suas notas. É ela que corrige e pontua. Cada organização vê apenas as edições dela.
- Sua equipe — os outros integrantes veem o nome de quem está na equipe e as respostas enviadas em nome dela; o coordenador vê também o histórico de tentativas.
- Placar público, quando a edição for pública: aparecem o nome da equipe, a colocação e a pontuação. Nome de pessoa não vai para o placar público.
- Resend (Estados Unidos) — entrega dos e-mails da plataforma (confirmação de cadastro, recuperação de senha, avisos). Recebe o seu endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem.
- Hostinger — hospedagem dos servidores e envio de e-mail de reserva quando o provedor principal falha.
- Cloudflare — camada de rede na frente do site (DNS, proteção contra ataque e abuso). Vê o endereço IP das requisições.
- Autoridade pública, quando houver ordem judicial ou requisição legal — e somente nos limites dela.
Transferência internacional
Resend e Cloudflare operam fora do Brasil. Ao enviar um e-mail da plataforma ou simplesmente acessar o site, esses dados (endereço de e-mail, conteúdo da mensagem, endereço IP) transitam por infraestrutura no exterior. Estamos revisando os instrumentos contratuais dessas transferências à luz da Resolução CD/ANPD nº 19/2024, e esta seção será atualizada quando a revisão terminar.
5. Por quanto tempo guardamos
Esta é a parte incompleta deste documento — e preferimos dizer
Ainda não definimos um prazo de guarda por tipo de dado. Escrever um número que o sistema não cumpre seria pior do que admitir a lacuna. O que é verdade hoje:
- Dados da conta — enquanto a conta existir. Não há exclusão automática por inatividade.
- Dados de participação (respostas, notas, pontuação) — ficam ligados ao histórico da edição, inclusive depois de ela terminar.
- Trilha de auditoria — existe uma rotina de expurgo aos 90 dias, mas ela é acionada manualmente pelo administrador. Na prática, a trilha pode conter registros mais antigos que isso.
- Histórico congelado da edição — permanece enquanto a edição existir no sistema. Ele guarda CPF em claro; a mudança para guardá-lo anonimizado é uma correção planejada, e não vamos afirmar que já está feita.
- Cópias de segurança — o banco é copiado periodicamente e as cópias antigas são apagadas por rotina automática. Um dado excluído pode continuar existindo numa cópia até ela ser descartada.
Quando os prazos estiverem definidos, eles serão publicados aqui e a versão deste documento subirá.
6. Seus direitos e como exercê-los
Pelo art. 18 da LGPD você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso a eles; correção do que estiver incompleto, inexato ou desatualizado; anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário, excessivo ou tratado fora da lei; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; e revisão de decisão automatizada. Você pode também revogar consentimento, onde ele for a base — o que, como a tabela acima mostra, é a exceção neste produto.
Escreva para contato@thelogiclab.com.br dizendo o que você quer. Respondemos no prazo da lei e, quando não pudermos atender, explicamos por escrito o motivo.
Exclusão no meio de uma edição em curso
Se o pedido chegar com o evento acontecendo, tratamos caso a caso e explicamos a decisão: uma linha viva do placar e, sobretudo, um coordenador — que é quem aceitou o regulamento pela equipe e quem pode enviar resposta — não podem simplesmente desaparecer sem prejudicar terceiros. A alternativa nesse caso é o bloqueio do tratamento até o fim da edição, seguido da eliminação.
Parte do seu histórico você consulta sozinho, sem pedir nada: em /profile ficam os seus dados e a aba Histórico com a sua atividade na conta.
7. Segurança e incidentes
- Todo acesso ao site é por conexão cifrada (HTTPS).
- Senha nunca é guardada em texto: fica como hash, e nem nós conseguimos lê-la.
- O banco de dados não é acessível pela internet — só o próprio servidor da aplicação fala com ele.
- Toda ação relevante é registrada com autor, IP e horário; o número do CPF aparece mascarado nos registros de aplicação.
- Todo incidente de segurança é registrado por escrito, com a avaliação de risco — inclusive quando a conclusão é que não havia risco relevante a comunicar. Havendo risco, comunicamos você e a ANPD no prazo da Resolução CD/ANPD nº 15/2024.
9. Mudanças neste aviso
Este documento tem número de versão e data de vigência, no alto da página. Mudança relevante sobe a versão; quando ela afetar a forma como tratamos dados que você já nos confiou, avisamos pelos canais do produto antes de a nova versão passar a valer.
Versão atual: 1, em vigor desde 08/09/2026. Leia também os Termos de Uso.